12/06/2023 12:50

Baixa Definitiva
12/06/2023 12:49

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
02/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/06/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/05/2023 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:30

Conclusos para julgamento
29/05/2023 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008890-28.2023.4.02.9445/TRF (LILIA COSTA SOARES)
29/05/2023 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008889-43.2023.4.02.9445/TRF (ANTONIO CARLOS MARQUES)
17/04/2023 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/04/2023 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-89 processada no TRF2 com o no. 50088902820234029445/TRF (LILIA COSTA SOARES)
17/04/2023 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-89 processada no TRF2 com o no. 50088894320234029445/TRF (ANTONIO CARLOS MARQUES)
11/04/2023 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-89
30/03/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/03/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2023 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-89
16/03/2023 17:11

Juntada de Petição
07/02/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/02/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:30

Decisão interlocutória
03/02/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/01/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/01/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/01/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/01/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 17:01

Decisão interlocutória
03/10/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:10

Juntada de Petição
12/09/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2022 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 00:19

Determinada a intimação
18/07/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 18:01

Juntada de Petição
06/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/06/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 18:54

Despacho
10/06/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50034112120194025104
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5003411-21.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COLEGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB RJ080036) ADVOGADO: LILIA COSTA SOARES (OAB RJ226608) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/10/2020 15:56

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
05/08/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
03/07/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/07/2020 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2020 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 15:01

Juntada de Petição
13/05/2020 05:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2020 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/03/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2020 16:08

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu
13/03/2020 12:35

Autos com Juiz para Sentença
12/03/2020 20:34

Despacho/Decisão - de Expediente
04/09/2019 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 16:33

Juntada de Petição
14/08/2019 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2019 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
05/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/07/2019 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
30/07/2019 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/07/2019 15:26

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
26/07/2019 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019 12:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
24/07/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/06/2019 17:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/06/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente
03/06/2019 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00