03/06/2025 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
03/06/2025 10:42

Recebidos os autos do STF
20/09/2022 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/09/2022 20:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/09/2022 20:26

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:31

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/09/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 15:52

Decisão interlocutória
14/09/2022 08:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2022 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
13/09/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:19

Juntada de Petição
31/08/2022 20:18

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/08/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 16:27

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2022 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 16:27

Recurso Especial não admitido
18/08/2022 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2022 15:35

Juntada de Petição
20/07/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
14/07/2022 18:00

Juntada de Petição
14/07/2022 18:00

Juntada de Petição
12/07/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/07/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
05/07/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2022 16:24

Lavrada Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 27/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0033318-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MONICA FRANCISCA BELFORT (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
01/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2022 13:00 Sequencial: 264
31/05/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/05/2022 10:22

Juntada de Petição
02/05/2022 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
30/04/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2022 21:59

Juntada de Petição
29/04/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/04/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/04/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/04/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2022 09:09

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2022 11:13

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0033318-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MONICA FRANCISCA BELFORT (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/03/2022 13:54

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 260
07/03/2022 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/02/2022 17:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
14/02/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2022 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
11/01/2022 18:00

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/01/2022 18:00

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
23/07/2020 21:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
23/07/2020 21:13

Trânsito em Julgado - Data: 21/07/2020
22/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/05/2020 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2020 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2020 19:18

Juntada - Julgamento
25/05/2020 13:41

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
08/05/2020 19:55

Lavrada Certidão
30/04/2020 01:37

Publicação de Pauta
24/04/2020 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2020 21:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 30
19/04/2020 17:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/01/2020 16:01

Distribuído por prevenção - Número: 00088453320174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00