TRF2 - 5011114-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2022 08:17
Baixa Definitiva
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07/04/2022 08:17
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022
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06/04/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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29/03/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2022 15:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50994058520194025101/RJ
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21/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 10:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/02/2022 19:26
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011114-18.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EMILIANA DOS SANTOS ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: LUCIA ALVES SILVA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES GONCALVES DE PAULA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
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17/09/2021 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/09/2021 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2021 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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14/09/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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18/08/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2021 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2021 18:28
Decisão interlocutória
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12/08/2021 11:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB13) - processo: 50071947020204020000
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10/08/2021 20:52
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/08/2021 17:15
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2021 13:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50095466420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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