TRF2 - 5019039-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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25/05/2023 10:09
Recebidos os autos do STJ
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06/03/2023 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/03/2023 19:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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03/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
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02/03/2023 16:21
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/11/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 17:20
Recurso Especial Admitido
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20/10/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 15:43
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/10/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/08/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2022 09:40
Juntada de Petição
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2022 22:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019039-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PAULA RAQUEL DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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08/04/2022 14:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019039-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PAULA RAQUEL DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/02/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/02/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2022 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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