11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006668-44.2021.4.02.5117/RJREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NIZIA DA SILVA NOIA (Pais)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMORIM (OAB RJ200296)EXEQUENTE: GABRIEL DA SILVA NOIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMORIM (OAB RJ200296)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 16:47

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-93 processada no TRF2 com o no. 50296121520254029445/TRF (PAULO ROBERTO AMORIM)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-93 processada no TRF2 com o no. 50296113020254029445/TRF (PAULO ROBERTO AMORIM)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-93 processada no TRF2 com o no. 50296104520254029445/TRF (GABRIEL DA SILVA NOIA VIEIRA)
28/08/2025 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-93
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
29/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006668-44.2021.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NIZIA DA SILVA NOIA (Pais)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMORIM (OAB RJ200296)EXEQUENTE: GABRIEL DA SILVA NOIA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMORIM (OAB RJ200296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
22/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-93
27/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:54

Decisão interlocutória
14/05/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
14/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
19/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:56

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
12/03/2025 15:58

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
12/03/2025 15:58

Decisão interlocutória
12/03/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 20:42

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
14/11/2024 18:07

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
14/11/2024 18:07

Despacho
24/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:34

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
10/09/2024 16:33

Juntada de Informações da Contadoria
03/09/2024 20:07

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
03/09/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
28/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/08/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/08/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:23

Determinada a intimação
04/06/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/01/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:21

Determinada a intimação
10/01/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 19:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
13/11/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/11/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:49

Determinada a intimação
10/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/07/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 16:46

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/04/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:26

Determinada a intimação
12/04/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/03/2023 16:53

Juntada de Petição
30/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:31

Determinada a intimação
30/03/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/02/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
17/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:40

Determinada a intimação
16/01/2023 21:09

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/09/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/09/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:08

Decisão interlocutória
24/08/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
26/06/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/05/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/05/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
22/04/2022 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/03/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2022 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:23

Determinada a intimação
23/11/2021 19:26

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 14:49

Juntada de Petição
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/09/2021 15:44

Juntada de Petição
09/09/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
23/08/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/08/2021 15:21

Juntada de Petição
28/06/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/06/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 22:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 22:21

Determinada a citação
17/06/2021 14:17

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 13:00

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/06/2021 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00