10/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
10/08/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008567-63.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ROBERTA REGINA RODRIGUES DA SILVEIRAADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
22/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 17:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO24S)
25/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/03/2025 14:29

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 25/03/2025 14:00. Refer. Evento 24
24/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 12:19

Juntada de Petição
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2025 15:59

Despacho
28/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 16:55

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/03/2025 14:00
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Despacho
12/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24S para CEJUSCRIOJ)
07/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:45

Decisão interlocutória
07/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
14/01/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:49

Decisão interlocutória
10/01/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO24S)
18/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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