TRF2 - 5005688-15.2025.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005688-15.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARIMPETRANTE: JOSE ANTONIO DE SOUSAADVOGADO(A): AMANDA COSTA RODRIGUES (OAB ES042148)ADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 15:05
Juntado(a)
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07/08/2025 16:17
Juntada de Petição
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07/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005688-15.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: JOSE ANTONIO DE SOUSAADVOGADO(A): AMANDA COSTA RODRIGUES (OAB ES042148)ADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência econômica colacionada no evento 1 - DECLPOBRE5, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, nos termos do art. 99, do CPC.
Anote-se.
Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que reputar pertinentes, subscrevendo-as; bem como cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.
Com a juntada das pertinentes informações ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MPF1, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.
Por fim, retornem os autos conclusos para sentença. 1. https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/minuta-final-do-acordo.pdf -
15/07/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/07/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 20:38
Determinada a intimação
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15/07/2025 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 16:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2025 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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