TRF2 - 0007084-73.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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21/06/2023 09:32
Recebidos os autos do STJ
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13/01/2023 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/12/2022 18:01
Recebidos os autos do STJ
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06/12/2022 17:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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06/12/2022 17:36
Juntada de Certidão
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28/11/2022 07:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/11/2022 17:27
Decisão interlocutória
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25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/11/2022 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/11/2022 11:48
Juntado(a)
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24/11/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
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24/10/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 12:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
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21/10/2022 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/10/2022 14:35
Juntada de Certidão
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21/10/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/09/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 12:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/08/2022 13:15
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0007084-73.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI APELADO: ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS (EXECUTADO) APELADO: FRUTASTORY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
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17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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15/08/2022 12:01
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00102034320114020000
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15/08/2022 11:54
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/08/2022 20:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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12/08/2022 13:43
Distribuído por prevenção - Número: 00102034320114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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