TRF2 - 5005612-88.2025.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005612-88.2025.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 5 - 15/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência -
18/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005612-88.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: ANA CLAUDIA ARAUJOADVOGADO(A): BRUNA ARAUJO BRAVO ROCHA (OAB ES039245) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência econômica colacionada no evento 1 - DECLPOBRE3, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, nos termos do art. 99, do CPC.
Anote-se.
Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que reputar pertinentes, subscrevendo-as; bem como cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.
Com a juntada das pertinentes informações ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MPF1, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.
Por fim, retornem os autos conclusos para sentença. 1. https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/minuta-final-do-acordo.pdf -
15/07/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/07/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 20:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/07/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 14:48
Juntada de Petição
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11/07/2025 14:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/07/2025 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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