29/08/2025 16:03

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-15 processada no TRF2 com o no. 51704554620254029666/TRF (JONAS CABRAL DE MELO)
21/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-15
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009460-54.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JONAS CABRAL DE MELOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-15
27/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 18:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/04/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 15:55

Despacho
22/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:00

Despacho
06/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 18:55

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento
09/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:21

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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