19/08/2025 06:03

Baixa Definitiva
19/08/2025 06:02

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
24/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026623-41.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUTIVISTA DA BARRA LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
23/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 06:37

Conclusos para julgamento
23/07/2025 06:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2025 08:39:00)
17/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/06/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:42

Despacho
12/06/2025 01:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
14/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:40

Despacho
05/05/2025 00:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:07

Despacho
03/04/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/03/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 22:51

Despacho
27/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Despacho
12/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/01/2025 21:18

Juntada de Petição
08/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/01/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/01/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 10:01

Juntada de Petição
20/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 13:45

Expedição de ofício
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:05

Despacho
17/10/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:15

Juntado(a)
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Despacho
04/10/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 17:36

Juntada de Petição
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:47

Despacho
04/09/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073623-37.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 37
04/09/2024 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073623-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
11/04/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:09

Despacho
03/04/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:00

Despacho
29/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 11:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089232920234020000/TRF2
22/11/2023 20:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089232920234020000/TRF2
20/07/2023 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/07/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 22:45

Despacho
03/07/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50736233720234025101
28/06/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:26

Despacho
21/06/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 23:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089232920234020000/TRF2
20/06/2023 15:50

Juntada de Petição
20/06/2023 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50089232920234020000/TRF2
31/05/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:30

Despacho
10/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2023 18:17

Determinada a intimação
08/05/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 15:03

Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUTIVISTA DA BARRA LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
04/05/2023 18:43

Intimado em Secretaria
04/05/2023 18:43

Juntado(a)
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 18:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2023 15:15

Despacho
10/04/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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