02/09/2025 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
14/08/2025 13:50

Determinada a intimação
12/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 779,16 em 12/08/2025 Número de referência: 1367133
07/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001516-24.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MCE ESTETICA DA FACE LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA (OAB RJ201246)ADVOGADO(A): ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO (OAB RJ202011)ADVOGADO(A): HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB RJ201960)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A LIMINAR, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários (Art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir quanto ao mérito do presente feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 20:45

Denegada a Segurança
10/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
08/03/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/02/2025 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
03/02/2025 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:58

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 09:14

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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