14/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001402-52.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SELMA COSTA BARROSADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste com relação à petição juntada pela União no ev. 22.

Prazo: 15 dias úteis.
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:07

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001402-52.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SELMA COSTA BARROSADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Liquidação por Arbitramento promovida pelo espólio de SELMA COSTA BARROS, em face da União Federal, com a finalidade de liquidar o valor da condenação devida pela ré relativa à ação coletiva nº 0034974-39.2007.4.01.3400.

Providencie a Secretaria a inclusão de José Antônio Eiras Barros, CPF nº *13.***.*46-15, como inventariante.

Cite-se o réu para, no prazo de 30 dias, oferecer contestação, nos termos do art. 511 do CPC.

Apresentada contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica.

Após, voltem-me conclusos para decisão sobre as provas eventualmente requeridas na contestação e na réplica, bem como para eventual remessa dos autos à contadoria judicial, caso necessária.
21/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:30

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:02

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:23

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
09/04/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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