17/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023380-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: ADELAIDE EDVIRGENS SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-11
15/09/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
25/08/2025 18:40

Despacho
31/07/2025 02:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023380-21.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ADELAIDE EDVIRGENS SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
14/07/2025 21:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08F)
14/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:28

Homologada a Transação
13/07/2025 00:21

Juntada de Certidão
13/07/2025 00:18

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:04

Juntada de Petição
08/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Despacho
15/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 04:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08F para CEJUSCRIOJ)
14/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:21

Despacho
30/04/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:49

Determinada a intimação
19/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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