12/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080667-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA HELENA DE ARAUJOADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício apontado, mantendo a sentença tal como proferida.
15/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080667-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA HELENA DE ARAUJOADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518)SENTENÇAIsto posto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015: a) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer para fins previdenciários os períodos de 01/06/1975 a 31/07/1977; 01/10/1977 a 15/10/1977 e 05/02/1990 a 30/06/1990. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria.
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:17

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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