16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 10:24

Juntada de Petição
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001291-87.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ADEILTON DE SOUSA NASCIMENTOADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que comprove o recolhimento das custas, bem como para que efetue o depósito dos honorários com base no valor apurado pelo Contador do Juízo no evento 68 - R$ 5.034,80.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com relação aos honorários, esclareço à CEF que o pagamento dos honorários de sucumbência não se confunde com o pagamento dos danos morais, o qual será realizado observando-se o valor depositado na conta judicial 0194.635.00004233-9 (conta anterior 0194 005 86411557-9) do processo 0021870-54.2018.4.02.5117.

Ainda, oficie-se a CEF - agência 0194 para que transfira da conta judicial 0194.635.00004233-9 (conta anterior 0194 005 86411557-9) o valor de R$ 50.348,07, para a conta informada pela parte autora no evento 74. Prazo: 15 (quinze) dias.

Deverá a CEF encaminhar a este Juízo o comprovante da transação, com informação acerca do valor da transferência e da situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Caberá à parte autora noticiar nos autos eventual descumprimento da presente decisão.

Intimem-se.
21/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:20

Despacho
21/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 18:44

Juntada de Petição
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/07/2025 06:52

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
24/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
24/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:58

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
21/07/2025 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009772-30.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
21/07/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097723020254020000/TRF2
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001291-87.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ADEILTON DE SOUSA NASCIMENTOADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Com efeito, verifica-se que a CEF cumpriu espontaneamente o trânsito em julgado, em relação à condenação de dano moral, nos autos da ação coletiva, conforme se verifica do depósito judicial efetuado nos autos da ação coletiva n.0021870-54.2018.4.02.5117 (evento 484, ANEXO2), ilidindo a mora.

Dessa forma, considerando que o depósito judicial foi efetuado em 09/2023 (evento 484, ANEXO2, da ação coletiva), a atualização do valor previsto no título judicial, de R$ 30.000,00, deverá ocorrer até essa data.

Assim, remetam-se os autos à contadoria judicial para que atualize o valor fixado no evento 41, devendo incluir os honorários advocatícios.

Com os cálculos, dê-se vista às partes.

Além disso, intime-se a CEF para que comprove o recolhimento das custas, bem como para que deposite o valor referente aos honorários advocatícios com base no valor a ser apurado pelo Contador do Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/07/2025 15:07

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
17/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:07

Despacho
17/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 23:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50097723020254020000/TRF2
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
23/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:05

Juntada de Petição
05/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 22:20

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2025 11:04

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
06/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:35

Despacho
12/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:54

Despacho
11/09/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:26

Despacho
27/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 07:29

Juntada de Petição
08/05/2024 14:45

Juntada de Petição
29/04/2024 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição
22/04/2024 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
04/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:46

Determinada a intimação
02/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:58

Juntada de Petição
01/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:29

Determinada a intimação
01/04/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/03/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:00

Juntada de Petição
04/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEFESA PRÉVIA/DEFESA PRELIMINAR/RESPOSTA DO RÉU • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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