09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001706-75.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA LEPTICH DE SOUSA (OAB GO045371)SENTENÇAIII Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 5, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 15:50

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001706-75.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCUS VINICIUS DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA LEPTICH DE SOUSA (OAB GO045371) ATO ORDINATÓRIO "Se a conclusão do exame médico-pericial realizado pelo(a) perito(a) do juízo não constatar sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente era exercido pela parte autora e não houver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022."
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
21/07/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 16, 17 e 18
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS VINICIUS DA SILVA <br/> Data: 21/07/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO
25/04/2025 11:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
24/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 22:08

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:34

Determinada a intimação
20/03/2025 05:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 16:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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