29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:02

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:54

Juntada de Petição
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010252-17.2024.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A certidão de ônus reais emitida pelo RGI competente é documento capaz de comprovar a suposta titularidade do imóvel e hábil a afastar a presunção de validade do título executivo.

Desta forma, confiro o prazo de 30 (trinta) dias para a CEF juntar aos autos a certidão de RGI do imóvel que foi objeto da tributação exercida pelo ente municipal, ou comprovar que procedeu a consulta junto ao RGI e não logrou êxito na diligência acerca da localização do imóvel em tela.

Intimem-se.

Cumpram-se.
14/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:31

Decisão interlocutória
08/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:57

Decisão interlocutória
30/04/2025 10:03

Juntada de Petição
28/04/2025 12:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
28/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 18:54

Determinada a citação
21/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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