10/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/09/2025 00:35

Juntada de Petição
05/09/2025 00:30

Juntada de Petição
04/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009720-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: DARCY FERREIRA DE VARGASADVOGADO(A): EDGAR BATISTA LOURENCO LITTIG (OAB ES032919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 20/07/2025 - COMUNICAÇÕES
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 18:24

Juntada de Petição
11/07/2025 14:00

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 19:12

Determinada a intimação
11/05/2025 06:45

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 06:44

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025
28/04/2025 22:39

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 23:38

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 22:51

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 02:27

Juntada de Petição
26/07/2024 17:54

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 11:03

Juntada de Petição
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 14:40

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 19:43

Juntada de Petição
09/04/2024 10:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/04/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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