21/07/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009369-98.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTOADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 27/08/2024 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50146682420224020000/TRF2
21/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146682420224020000/TRF2
02/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146682420224020000/TRF2
02/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146682420224020000/TRF2
02/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146682420224020000/TRF2
28/05/2024 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2024 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111242820224020000/TRF2
15/06/2023 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/06/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/06/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:03

Decisão interlocutória
12/06/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111242820224020000/TRF2
22/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/03/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:11

Determinada a intimação
22/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 14:27

Determinada a intimação
14/02/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 17:03

Juntada de Petição
19/10/2022 22:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146682420224020000/TRF2
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/10/2022 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146682420224020000/TRF2
16/10/2022 23:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111242820224020000/TRF2
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111242820224020000/TRF2
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2022 10:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50111242820224020000/TRF2
25/07/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:45

Decisão interlocutória
23/06/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:48

Decisão interlocutória
31/03/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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