22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-10 processada no TRF2 com o no. 51655292220254029666/TRF (MARINEIDE BORGES OLIVEIRA)
29/07/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-10
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013799-96.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: MARINEIDE BORGES OLIVEIRAADVOGADO(A): JÉSSICA LOPES PEREIRA (OAB RJ217530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-10
04/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/06/2025 20:30

Juntada de Petição
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:46

Determinada a intimação
21/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 22:22

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:11

Determinada a intimação
13/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 10:21

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:52

Determinada a intimação
28/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:32

Determinada a intimação
29/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 22:23

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:52

Determinada a intimação
21/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 17:03

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 21:22

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:39

Determinada a intimação
17/04/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA02S)
22/03/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 09:59

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:37

Determinada a intimação
21/02/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:23

Determinada a intimação
21/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA02S para CESOLBAIXAJ)
08/11/2023 19:45

Despacho
08/11/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 14:31

Determinada a citação
23/10/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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