12/09/2025 13:12

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000709-59.2025.4.02.5115/RJAUTOR: CAROLINE CRUZ CORREA GONCALVESADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA CHARLES (OAB RJ232068)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:37

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
05/08/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000709-59.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: CAROLINE CRUZ CORREA GONCALVESADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA CHARLES (OAB RJ232068) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora sobre o laudo pericial, bem como à contestação apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
25/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000709-59.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: CAROLINE CRUZ CORREA GONCALVESADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA CHARLES (OAB RJ232068) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 20:51

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
09/07/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 15:02

Juntada de Petição
06/07/2025 21:18

Juntada de Petição
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAROLINE CRUZ CORREA GONCALVES <br/> Data: 09/07/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZE
08/04/2025 02:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
08/04/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 00:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 13:51

Juntado(a)
07/04/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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