12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000728-65.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ROBERIO YATH VIEIRA RAMOSADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000728-65.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ROBERIO YATH VIEIRA RAMOSADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
07/08/2025 17:03

Homologada a Transação
07/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000728-65.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ROBERIO YATH VIEIRA RAMOSADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão do período de férias do Exmo.

Juiz Federal Responsável (Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29/11/2024), de 14/07 a 02/08/2025.

Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
15/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 20:56

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
09/07/2025 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 15:53

Juntada de Petição
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERIO YATH VIEIRA RAMOS <br/> Data: 09/07/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO
09/04/2025 01:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 23:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
08/04/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 18:11

Juntada de Petição
08/04/2025 16:25

Juntado(a)
08/04/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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