14/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009682-88.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS REIS TEODORO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:43

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 16:39

Juntado(a)
02/06/2025 16:37

Juntado(a)
02/06/2025 16:36

Juntado(a)
29/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 22:39

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 16:33

Juntada de Petição
24/07/2024 16:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/07/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 09:26

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DOS REIS TEODORO <br/> Data: 24/06/2024 às 15:40. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27)
13/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2024 18:25

Indeferido o pedido
09/04/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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