09/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000785-83.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ELIZA ARMINDA ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:43

Juntada de Petição
01/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000785-83.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ELIZA ARMINDA ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
15/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 20:56

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 21:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
10/07/2025 21:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 21:18

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZA ARMINDA ROSA DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: DAVI BARCELOS DE ALMEID
13/05/2025 19:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
15/04/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 11:09

Juntado(a)
15/04/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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