11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/09/2025 20:33

Homologada a Transação
08/09/2025 14:17

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:30

Juntada de Petição
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000741-64.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: VIVIANE LIMA DA CUNHAADVOGADO(A): FABIANA SILVA DE PAULA (OAB RJ136632) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
15/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 20:56

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 21:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
11/07/2025 21:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 21:05

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIVIANE LIMA DA CUNHA <br/> Data: 04/07/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: DAVI BARCELOS DE ALMEIDA
02/06/2025 14:41

Juntada de íntegra do processo
13/05/2025 19:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
09/04/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 17:22

Juntado(a)
09/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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