05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071749-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ENAURA ARRUDA SABINOADVOGADO(A): THAISA VALERIA DE OLIVEIRA MATA DAS NEVES (OAB RJ260945)ADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 23:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-91
02/07/2025 14:12

Juntada de Petição
02/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:50

Determinada a intimação
24/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:57

Determinada a intimação
14/04/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
28/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Homologada a Transação
25/02/2025 00:01

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:55

Determinada a intimação
24/01/2025 00:33

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/01/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Determinada a intimação
12/11/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 20:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
06/11/2024 20:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:23

Despacho
19/09/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:44

Determinada a intimação
17/09/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074327-79.2025.4.02.5101

Mineracoes Brasileiras Reunidas S A Mbr

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla de Lourdes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008753-52.2024.4.02.5002

Lindinalva Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014427-05.2024.4.02.5101

Maria de Fatima de Oliveira Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074317-35.2025.4.02.5101

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla de Lourdes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004851-57.2025.4.02.5002

Valdineia Lemos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maylon Eval Baiense Candal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:01

Exibir Processo