27/08/2025 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000136-60.2025.4.02.5005/ESAUTOR: EZIQUIEL DE JESUS SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB ES038599)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:56

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
03/06/2025 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 17:26

Juntada de Petição
14/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZIQUIEL DE JESUS SILVA <br/> Data: 24/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302
06/02/2025 11:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
03/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 23:14

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:19

Determinada a intimação
15/01/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
15/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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