TRF2 - 5003446-20.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003446-20.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 622) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CLIMERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 622
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28/08/2025 09:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/08/2025 08:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003446-20.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CLIMERIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇA3.
Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
16/07/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 22:56
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2025 10:16
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/04/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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29/03/2025 13:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/03/2025 13:47
Despacho
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24/03/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2025 16:22
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/12/2024 13:58
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
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13/11/2024 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/09/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2024 18:12
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2024 08:36
Juntada de Petição
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23/08/2024 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/08/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2024 18:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 15:11
Juntada de Petição
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12/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/07/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 16:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLIMERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/07/2024 às 08:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3
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07/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2024 22:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 22:25
Indeferido o pedido
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13/05/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 12:09
Juntada de Petição
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07/05/2024 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESVITJE04F)
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03/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 18:57
Declarada incompetência
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30/04/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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