16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 23:58

Determinada a intimação
20/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 17:56

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000126-32.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS ALVESADVOGADO(A): DANIELLA NEVES MAXIMIANO (OAB RJ140751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 14/07/2025 - Remetidos os Autos
15/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2025 17:08:24)
14/07/2025 19:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS501
14/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:29

Remetidos os Autos - RJJUS501 -> RJRIOSECONT
10/04/2025 18:29

Decisão interlocutória
09/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 18:19

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/12/2024 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 12:25

Decisão interlocutória
13/12/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJJUS501
13/12/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/10/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2024 18:52

Determinada a intimação
11/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 16:00

Conhecido o recurso e provido em parte
20/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 18:20

Juntada de Petição
09/09/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
19/07/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/07/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 22:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 19:33

Conclusos para julgamento
15/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:35

Determinada a intimação
08/03/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 15:52

Determinada a citação
15/01/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 20:38

Alterado o assunto processual
12/01/2024 22:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
12/01/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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