11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
08/09/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 23:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/09/2025 22:54

Sentença confirmada - por unanimidade
07/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 13:00
06/08/2025 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
06/08/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/08/2025 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/09/2025 13:00 Sequencial: 37
04/08/2025 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
31/07/2025 17:23

Retirado de pauta
31/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:26

Juntada de Petição
23/07/2025 18:12

Juntada de Petição
23/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00
23/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5006274-82.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS MIRACEMA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLARA GARCIA FARIA (OAB MG202874) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE GALVAO (OAB MG128863) ADVOGADO(A): MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO (OAB MG122230) ADVOGADO(A): EMILIANE SANTOS SILVA (OAB MG162835) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/07/2025 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
22/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00 Sequencial: 130
21/07/2025 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
01/07/2025 14:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
01/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:16

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
18/06/2025 17:16

Despacho
18/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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