09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008397-45.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOAO BATISTA DEORCE DA ROCHAADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750)ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676)ADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ169907)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
15/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 18:41

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008397-45.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOAO BATISTA DEORCE DA ROCHAADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750)ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676)ADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ169907)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), julgo extinto o processo com julgamento do mérito e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para : 1) DECLARAR como tempo de contribuição o período de 01/10/1978 a 27/10/1978, na forma da fundamentação supra.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 23:24

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento
06/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 05:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:48

Determinada a citação
10/12/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 10/12/2024 17:22:50)
10/12/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2024 17:15:50)
10/12/2024 16:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
10/12/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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