19/08/2025 09:06

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000484-18.2024.4.02.5004/ESAUTOR: EDILENE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILENE SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/02/2025 às 14:00. <br/> Local: Dr. Micael Pereira Cerqueira - SALA MULTIUSO DA VARA FEDERAL DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares,
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:42

Determinada a intimação
27/01/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 18:59

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
12/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 12:35

Determinada a citação
06/08/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 08:31

Juntada de Petição
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:06

Determinada a intimação
05/04/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 09:15

Juntada de Petição
25/02/2024 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/02/2024 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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