18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074271-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MOACIR CLEMENTEADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇATendo em vista o acordo celebrado entre as partes (evento 27, PET1 e evento 28, PET1), HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, e considerando o comprovante de cumprimento do mesmo (evento 27, COMP2), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:09

Homologada a Transação
11/09/2025 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO10S)
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074271-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MOACIR CLEMENTEADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 26/08/2025 - Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico
27/08/2025 04:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 16:42

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 16/09/2025 13:30. Refer. Evento 15
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074271-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOACIR CLEMENTEADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes (evento 27, PET1 e evento 28, PET1), bem como o comprovante de cumprimento do mesmo (evento 27, COMP2), cancele-se a audiência de conciliação e venham os autos conclusos para homologação.
21/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:15

Despacho
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
19/08/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:57

Juntada de Petição
19/08/2025 16:23

Juntada de Petição
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074271-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOACIR CLEMENTEADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 16/09/2025 13:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista . Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem. É facultado à parte autora ser representada pelo seu advogado na audiência, desde que este possua poderes para transigir e dar quitação INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala1 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
18/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 10:22

Despacho
18/08/2025 09:45

Juntada de Petição
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
15/08/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
15/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:27

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/09/2025 13:30
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074271-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOACIR CLEMENTEADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.

Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias: a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório; b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação. c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente. d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.

Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.

Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.

Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
01/08/2025 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Despacho
31/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CEJUSCRIOJ)
29/07/2025 15:04

Despacho
29/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074271-46.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
22/07/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035642-17.2022.4.02.5001

Rosivaldo Pestana Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5081283-82.2023.4.02.5101

Gloria Maria do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001781-20.2025.4.02.5103

Jonas Rossi de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel de Castro Aleixo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000706-54.2022.4.02.5004

Ivanete Pereira de Magalhaes de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020857-45.2025.4.02.5001

Carlos Estephan da Rocha Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo