TRF2 - 5002075-29.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 13:55
Baixa Definitiva
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05/04/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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05/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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01/04/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2024 22:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012175-11.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/03/2024 22:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012174-26.2024.4.02.9666/TRF (MARCIANO PEREIRA FILHO)
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29/03/2024 22:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012173-41.2024.4.02.9666/TRF (MARCIANO PEREIRA FILHO)
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22/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-25 processada no TRF2 com o no. 50121751120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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22/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-25 processada no TRF2 com o no. 50121742620244029666/TRF (MARCIANO PEREIRA FILHO)
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22/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-25 processada no TRF2 com o no. 50121734120244029666/TRF (RAMON FAVERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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22/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-25 processada no TRF2 com o no. 50121734120244029666/TRF (MARCIANO PEREIRA FILHO)
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21/02/2024 08:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-25
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20/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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29/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/01/2024 17:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-25
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29/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
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21/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
21/12/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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19/12/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2023 12:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-25
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18/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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18/12/2023 12:57
Expedição de ofício
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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06/12/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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22/11/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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21/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 17:58
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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26/09/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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25/09/2023 12:21
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
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25/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 11:05
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 09:58
Juntada de Petição
-
21/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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16/08/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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24/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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14/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 18:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
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14/07/2023 16:00
Juntada de Petição
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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19/06/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:03
Decisão interlocutória
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18/06/2023 22:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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08/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 11:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/05/2023 14:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
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05/05/2023 14:01
Transitado em Julgado
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
31/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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16/03/2023 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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14/03/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002075-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARCIANO PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ramon Henrique Santos Fávero (OAB ES020163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131
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02/02/2023 13:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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15/12/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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07/12/2022 12:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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22/11/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2022 18:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002075-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARCIANO PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: Ramon Henrique Santos Fávero (OAB ES020163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/10/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109
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28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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31/08/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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12/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002075-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARCIANO PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: Ramon Henrique Santos Fávero (OAB ES020163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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10/08/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291
-
15/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 14:47
Juntada de Petição
-
17/05/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/05/2022 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/05/2022 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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11/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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21/04/2022 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
19/04/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/04/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/04/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
17/03/2022 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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17/03/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 08:20
Julgado procedente o pedido
-
16/03/2022 06:49
Juntado(a)
-
03/03/2022 11:22
Juntada de Petição
-
22/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento
-
17/02/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/01/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/01/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/01/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/01/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/01/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/01/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 12:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/01/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/01/2022 15:42
Juntada de Petição
-
10/01/2022 12:18
Juntada de Petição
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/11/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/11/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/11/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/11/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/11/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2021 18:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIANO PEREIRA FILHO <br/> Data: 14/01/2022 às 10:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado à Rua Inácio Higino 1050, sal
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24/11/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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28/09/2021 20:52
Despacho
-
27/09/2021 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/09/2021 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/09/2021 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 20:09
Despacho
-
23/09/2021 18:18
Juntada de Petição
-
23/09/2021 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/08/2021 07:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2021 07:29
Despacho
-
26/07/2021 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2021 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2021 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/07/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/07/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 14:10
Juntada de Petição
-
26/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2021 19:32
Juntada de Petição
-
10/05/2021 15:21
Juntada de Petição
-
10/04/2021 02:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
08/04/2021 17:12
Juntada de Petição
-
08/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2021 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
23/03/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/03/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/03/2021 10:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIANO PEREIRA FILHO <br/> Data: 25/05/2021 às 12:20. <br/> Local: Thais Martins - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira
-
10/03/2021 10:16
Decisão interlocutória
-
09/03/2021 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2021 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/02/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/02/2021 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2021 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
03/02/2021 19:49
Determinada a intimação
-
03/02/2021 17:33
Juntado(a)
-
03/02/2021 16:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/02/2021 16:39
Juntado(a)
-
29/01/2021 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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