18/08/2025 08:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002706-38.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)RECORRENTE: VALMIR FONSECA ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o presente recurso trata sobre a existência ou não de responsabilidade civil do INSS em casos de descontos não autorizados de contribuições associativas diretamente no benefício previdenciário do segurado, mesma temática contida no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE para julgamento, TEMA Nº 326: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, determino o imediato sobrestamento do presente feito até ulterior julgamento do recurso mencionado.

Intimem-se as partes da presente decisão.
21/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:36

Juntada de Petição
10/04/2025 19:02

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
10/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 23:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2024 09:59

Conclusos para julgamento
10/10/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 12:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/09/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:35

Juntada de Petição
20/08/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 17:29

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 17:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:01

Determinada a citação
30/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5126723-04.2023.4.02.5101

Darcia Regina de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Perez Coutinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5126723-04.2023.4.02.5101

Darcia Regina de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074309-58.2025.4.02.5101

Alan Alves dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rogerio Almeida de Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007518-84.2025.4.02.0000

Renovare Engenharia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5031020-12.2024.4.02.5101

Adilson da Silva Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 19:33

Exibir Processo