10/09/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005284-25.2020.4.02.5103/RJ INTERESSADO: DENI DA SILVAADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIROADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHOINTERESSADO: ERICK RANGEL PINTOADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHOADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em fase de pagamento.

Pedido de habilitação no evento 146, PET1.

Consta da certidão de óbito, que o requerente faleceu na condição de divorciado, não deixou testamento e deixou um filho maior (evento 146, CERTOBT3).

Declaração de únicos herdeiros (evento 154, DECL2).

No evento 157, PET1, o INSS se opôs à habilitação requerida, sob alegação de que DENI DA SILVA não é titular de pensão por morte instituída pelo falecido autor e ERICK RANGEL PINTO não apresentou qualquer documento que comprovasse a sua filiação.

RPV, bloqueada, depositada no evento 156, DEMTRANSF1 Os habilitandos se manifestaram sobre a oposição no evento 164, PET1.

Por ora, intimem-se os habilitandos/interessados para juntarem nos autos a certidão de nascimento de ERICK RANGEL PINTO e esclarecerem se há requerimento de pensão por morte.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.
01/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:19

Determinada a intimação
26/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
22/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:20

Determinada a intimação
12/08/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138170-97.2025.4.02.9666/TRF (JAIR DE SOUZA PINTO)
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005284-25.2020.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JAIR DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) DESPACHO/DECISÃO Conforme as informações constantes da certidão de óbito (evento 146, CERTOBT3), a parte autora faleceu na condição de viúvo, não deixou testamento e deixou herdeiros.

O artigo 112 da Lei nº 8.213/91 assim dispõe: Art. 112.

O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.

Por conseguinte, intimem-se os requerentes, na pessoa do advogado, para declararem expressamente ao Juízo a existência ou inexistência de outros herdeiros/sucessores do autor.

Prazo: 10 dias úteis.

No mesmo prazo, intime-se o réu para que informe se há dependentes previdenciários percebendo pensão instituída pela falecida autora.

Cumprido, voltem conclusos.
15/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:21

Determinada a intimação
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2025 09:47

Juntada de Petição
12/06/2025 19:24

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 51381709720254029666/TRF (JAIR DE SOUZA PINTO)
10/06/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-16
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
22/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
12/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
11/04/2025 17:34

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
11/04/2025 17:34

Despacho
11/04/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Despacho - 11/04/2025 15:30:12)
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
07/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
06/03/2025 10:18

Juntado(a)
23/02/2025 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
13/02/2025 22:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/01/2025 21:26

Determinada a intimação
31/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2024 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
25/11/2024 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2024 19:04

Despacho
25/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
18/11/2024 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:12

Determinada a intimação
30/09/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:31

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
14/08/2024 16:26

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/08/2024 16:26

Despacho
14/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:47

Determinada a intimação
15/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
02/07/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
02/07/2024 07:19

Juntada de Petição
01/07/2024 21:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
01/07/2024 14:48

Determinada a intimação
01/07/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 08:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2024 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045270-32.2024.4.02.9666/TRF (JAIR DE SOUZA PINTO)
29/05/2024 17:54

Juntada de Petição
15/05/2024 11:23

Baixa Definitiva
15/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-15 processada no TRF2 com o no. 50452703220244029666/TRF (JAIR DE SOUZA PINTO)
14/05/2024 11:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-15
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/05/2024 16:26

Juntada de Petição
11/05/2024 16:25

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2024 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-15
19/04/2024 17:52

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
18/04/2024 14:39

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
18/04/2024 14:39

Despacho
18/04/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 18/04/2024 12:00:39)
18/04/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/04/2024 07:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJCAM03
18/04/2024 07:27

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/03/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 12:54

Juntada de Petição
12/03/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido
01/08/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 20:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
27/04/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2021 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2021 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/03/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2021 16:55

Julgado improcedente o pedido
22/02/2021 16:27

Autos com Juiz para Sentença
09/02/2021 03:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/02/2021 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
31/01/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2021 15:29

Juntada de Petição
04/01/2021 20:08

Juntada de Petição
16/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/12/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2020 21:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
17/11/2020 12:20

Juntada de Petição
16/11/2020 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/11/2020 20:36

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/11/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/11/2020 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 14:41

Determinada a citação
11/11/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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