TRF2 - 5016408-51.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

EMILIO ACCIARITO FILHO

CPF *33.***.*71-00

Advogados

IGOR ALVES SCHWARZ

OAB: 176203/RJ

CPF *22.***.*22-90

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CENARIO DA MONTANHA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ: 27.101.789/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 11:33

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 13:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50035829820214025106/RJ

  • 22/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/09/2022 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016408-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMILIO ACCIARITO FILHO ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ (OAB RJ176203) AGRAVADO: CENARIO DA MONTANHA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 17/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/05/2022 19:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/05/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2022 14:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2021 13:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 08/12/2021 15:49

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 18:34

    Intimado em Secretaria

  • 02/12/2021 15:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 14:50

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2021 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/11/2021 14:00

    Expedição de ofício

  • 18/11/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2021 16:24

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/11/2021 16:24

    Determinada a intimação

  • 18/11/2021 11:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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