20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110448-77.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: TAIS CONCEICAO REISADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
18/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-99 processada no TRF2 com o no. 51630531120254029666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-99 processada no TRF2 com o no. 51630522620254029666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-99 processada no TRF2 com o no. 51630522620254029666/TRF (TAIS CONCEICAO REIS)
10/08/2025 19:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-99
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110448-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: TAIS CONCEICAO REISADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-99
02/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:07

Determinada a intimação
31/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
25/03/2025 17:53

Transitado em Julgado
25/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2024 13:08

Decisão interlocutória
02/05/2024 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2024 21:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
22/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/04/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 13:49

Conclusos para julgamento
05/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:21

Determinada a intimação
03/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:59

Despacho
07/02/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 10:27

Juntada de Petição
28/12/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 18:36

Determinada a citação
17/11/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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