19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005278-49.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ELISABETH TAVELA XAVIERADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação apresentada pela parte requerida (evento 63), INTIME-SE a parte requerente para ciência e manifestação.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância da parte autora, ou sem sua manifestação, CADASTRE-SE o requisitório com base nos cálculos apresentados pela parte requerida (evento 63, ANEXO3).

Mantida a controvérsia entre os cálculos, REMETAM-SE os autos à contadoria judicial, para esclarecer as dúvidas apresentadas pelas partes, apresentando, se necessário, novos cálculos ou ratificando os já existentes.

Após, VOLTEM conclusos.
17/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:21

Determinada a intimação
17/09/2025 14:31

Juntada de Petição
17/09/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
16/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:34

Decisão interlocutória
21/08/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 16:47

Juntada de Petição
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005278-49.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ELISABETH TAVELA XAVIERADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:55

Homologada a Transação
29/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:13

Juntada de Petição
25/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005278-49.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ELISABETH TAVELA XAVIERADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL
18/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2025 13:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJBPI01S)
18/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 10:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 17:30

Juntada de Petição
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
07/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISABETH TAVELA XAVIER <br/> Data: 16/07/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito:
06/05/2025 09:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-IP)
06/03/2025 11:56

Determinada a intimação
26/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 16:44

Juntada de Petição
18/02/2025 13:13

Juntada de Petição
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:05

Determinada a intimação
30/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
02/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/12/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:51

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJBPI01S)
29/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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