08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009471-37.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ERLEI BORGES LOURENCOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 65 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 11:32

Transitado em Julgado
29/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009471-37.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ERLEI BORGES LOURENCOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Homologada a Transação
07/08/2025 17:01

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009471-37.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: ERLEI BORGES LOURENCOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/07/2025 10:01

Juntada de Petição
20/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009471-37.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: ERLEI BORGES LOURENCOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 11/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
17/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:11

Juntada de Petição
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/05/2025 19:40

Determinada a intimação
15/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 16:59

Juntada de Petição
28/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:04

Juntada de Petição
22/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 18:37

Juntada de Petição
06/03/2025 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2025 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 01:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERLEI BORGES LOURENCO <br/> Data: 21/02/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MA
29/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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