29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 09:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/08/2025 09:45

Despacho
18/08/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 18/08/2025 19:08:58)
18/08/2025 19:10

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2025
18/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIA MENDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)ADVOGADO(A): ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA (OAB RJ217722)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/206.325.559-2, com DIB em 28/07/2022 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
14/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:05

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:05

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:32

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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