05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012716-19.2021.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: DANIELE ALVES PASSOS VIEIRAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-58
15/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:19

Despacho
27/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
03/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-58
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/03/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/03/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 19:10

Despacho
14/03/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:04

Juntada de Petição
13/03/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:28

Despacho
14/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição
28/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:14

Despacho
28/01/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/12/2024 23:41

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:00

Despacho
14/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSGO04
14/11/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 14:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
27/05/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 10:22

Determinada a intimação
26/04/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/01/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 12:33

Conclusos para julgamento
02/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:50

Determinada a intimação
25/09/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:20

Juntada de Petição
12/06/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:06

Determinada a intimação
16/05/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/01/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:39

Determinada a intimação
08/08/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 21:17

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01S)
01/08/2022 21:08

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJSGOJE03F)
11/07/2022 16:01

Despacho
11/07/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2022 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:18

Despacho
24/05/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 21:11

Determinada a intimação
08/04/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 10:39

Recebidos os autos
07/04/2022 16:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGOJE03F para NPSC2-TRFJ)
22/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:50

Determinada a intimação
30/11/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 12:41

Determinada a citação
05/11/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 11:38

Juntada de Certidão
03/11/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00