TRF2 - 5008490-14.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MERCIO PEREIRA GOMES

CPF *47.***.*27-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/07/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2025 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041974120254020000/TRF2

  • 15/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2025 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5004197-41.2025.4.02.0000 (TRF2)

  • 14/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008490-14.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MERCIO PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de interposição de recurso de Agravo de instrumento em face da decisão do Evento 45 (Evento 48), suspendo o andamento do presente feto até a decisão final a ser proferida naquele recurso, inobstante a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, uma vez que entendo ser necessária a preclusão da matéria discutida para a prolação de sentença.

    Intimem-se.    

  • 11/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 18:16

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2025 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 21:34

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041974120254020000/TRF2

  • 01/04/2025 19:04

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041974120254020000/TRF2

  • 31/03/2025 15:47

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50041974120254020000/TRF2

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 19:14

    Indeferido o pedido

  • 29/01/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 13:53

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 11/09/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 10:16

    Determinada a intimação

  • 09/09/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 14:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 13:18:29)

  • 04/07/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:18

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:53

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:16

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 15:53

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 16:22

    Distribuído por dependência - Número: 50452879620184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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