TRF2 - 5083503-19.2024.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 18:32
Intimado em Secretaria
-
18/09/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/09/2025 14:25
Intimado em Secretaria
-
15/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-81 processada no TRF2 com o no. 51763759820254029666/TRF (JANE SILVA DE CARVALHO)
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-81 processada no TRF2 com o no. 51763759820254029666/TRF (ARTUR HENRIQUE PINTO SILVA)
-
12/09/2025 18:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-81
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/08/2025 16:39
Juntado(a)
-
15/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083503-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: ARTUR HENRIQUE PINTO SILVAADVOGADO(A): JANE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ066435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 11:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-81
-
30/07/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083503-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTUR HENRIQUE PINTO SILVAADVOGADO(A): JANE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ066435) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.
Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.
Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2. -
21/07/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 14:56
Determinada a intimação
-
21/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2025 20:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 16:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2025 11:10
Juntada de Petição
-
10/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2025 13:09
Determinada a intimação
-
09/07/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 11:11
Determinada a intimação
-
09/06/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
29/04/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 17:01
Determinada a intimação
-
29/04/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/04/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/04/2025 17:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/04/2025 14:57
Juntada de Petição
-
15/04/2025 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
-
28/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
28/03/2025 13:50
Determinada a intimação
-
28/03/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 12:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 12:20
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 14:03
Homologada a Transação
-
25/03/2025 12:25
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 20:19
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2025 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/03/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2025 18:51
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
18/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTUR HENRIQUE PINTO SILVA <br/> Data: 13/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
-
16/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2024 15:26
Despacho
-
22/11/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 15:53
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2024 14:51
Juntada de Petição
-
14/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2024 13:08
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
21/10/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 18:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/10/2024 18:53
Determinada a citação
-
18/10/2024 16:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTUR HENRIQUE PINTO SILVA <br/> Data: 14/11/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA
-
18/10/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004710-05.2025.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Ana de Assis
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 12:09
Processo nº 5054348-34.2025.4.02.5101
Vilma Estanislau de Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Zanellato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003695-22.2025.4.02.5006
Carlos Henrique Dias do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000152-51.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
R &Amp; J Servicos Prediais LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007500-83.2025.4.02.5102
Olivia Alves Sabino
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Daniela de Paula Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00