25/08/2025 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
25/08/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2025 13:18:58)
25/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054497-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO AURELIO VASCONCELOS PEREIRAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇA1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:18

Despacho
18/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 04:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 12:17

Determinada a citação
05/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
03/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 10:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
01/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:22

Determinada a intimação
01/08/2024 07:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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