TRF2 - 5009158-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 13:43
Baixa Definitiva
-
22/11/2022 13:43
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/09/2022 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2022 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/09/2022 12:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009158-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: MAURICIO JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
15/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 12:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
04/08/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2022 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 09:48
Juntada de Petição
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2022 14:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/06/2022 14:53
Concedida a tutela provisória
-
29/06/2022 11:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000725-39.2022.4.02.5108
Mozart da Silva Barbosa
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Yago Rangel Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2022 15:28
Processo nº 0030695-12.2017.4.02.5120
Tachris Comercio de Bijuterias Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Emmanuel Biar de Souza
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2021 08:30
Processo nº 5013512-49.2021.4.02.5104
Rodrigo Alves Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 12:15
Processo nº 5069539-61.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucas de Lima Moraes
Advogado: Rosemary da Gloria Poppe Neumann
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:07
Processo nº 5004944-47.2021.4.02.5006
Maria de Fatima Calisto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 10:41