09/09/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005117-66.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: FLAVIO SIQUEIRA MANHAESADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 26/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:46

Determinada a intimação
13/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Determinada a intimação
07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:41

Decisão interlocutória
31/08/2024 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/08/2024 16:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
30/08/2024 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 14:29

Juntada de Petição
30/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/08/2024 13:11

Juntada de Petição
01/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/07/2024 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/07/2024 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 08:50

Juntada de Petição
24/07/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 08:40

Juntada de Petição
22/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 14:29

Conclusos para julgamento
22/07/2024 13:46

Juntada de Petição
22/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:05

Determinada a intimação
19/07/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:43

Determinada a intimação
08/07/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101387-95.2023.4.02.5101

Marcela Coelho Antunes de Ataide Alpino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5006106-38.2025.4.02.5103

Elizabeth Carlos da Silva Fonte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055814-63.2025.4.02.5101

Priscilla Nunes Teles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Mello Erthal Cheble

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043793-55.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paula Franco Marques

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5060626-51.2025.4.02.5101

Ezequiel da Silva Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Leitao Guanabara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo