TRF2 - 5067000-83.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/07/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2025
-
28/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067000-83.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VITORIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016795518 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ANDRE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA e VITORIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTOS LTDA, PROCESSO 5067000-83.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANDRE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA, CPF: *89.***.*44-19 e VITORIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966100945202321, 19321010456202469, 10136029361202431 e 10136029359202462, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 60.615,17, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/07/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
26/07/2025 02:57
Intimação por Edital
-
26/07/2025 02:57
Intimação por Edital
-
26/07/2025 02:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025
-
25/07/2025 12:19
Expedição de Edital - citação
-
24/07/2025 19:06
Determinada a citação
-
21/07/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 12:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107630-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
-
17/07/2025 12:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030520-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 83
-
16/07/2025 17:04
Determinada a citação
-
03/07/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002921-07.2025.4.02.5001
Valdir Jose Ferreira Leitao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joana Francisco Klein Grillo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003815-65.2025.4.02.5006
Elis Regina dos Santos Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karlianne Barcellos de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 16:34
Processo nº 5006113-30.2025.4.02.5103
Sergio Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edalio Carlos da Silva Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 12:04
Processo nº 5001232-16.2025.4.02.5004
Neide Fagundes da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Geraldo Conrado de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003788-74.2024.4.02.5117
Michelle Analia dos Santos Mendel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 13:56