28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 15:42

Despacho
16/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002921-07.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VALDIR JOSE FERREIRA LEITAOADVOGADO(A): JOANA FRANCISCO KLEIN GRILLO (OAB ES015236)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e inserir no CNIS o tempo de atividade rural nos períodos de 01/05/1975 a 01/05/1995 e 17/10/2012 a 27/12/2021; b) conceder à parte autora aposentadoria por idade rural, na condição de trabalhadora rural ? segurada especial (NB 41/229.794.939-6), desde a data do requerimento administrativo (DER: 16/09/2024); e c) pagar as parcelas devidas desde então.
21/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 12:00

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 22:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:43

Despacho
06/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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